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Reuniones

Outubro de 2008 – SEMINÁRIO DA REDE IBERO-AMERICANA DE PROTECÇÃO DE DADOS

Seminário sobre " INTERNET E MOTORES DE BUSCA " – De 28 a 31 de Outubro de 2008

Terça-feira, 28 de Outubro de 2008

MOTORES DE BUSCA E INTERNET

• O tratamento de dados dos motores de busca à luz das directivas de protecção de dados. O papel dos motores de busca na Sociedade de Informação
• Angelina Lobato Lobato. Chefe da Área de Coordenação e Controlo de Qualidade. Agência Espanhola de Protecção de Dados -AEPD
• O exercício dos direitos dos titulares de dados pessoas. As políticas de privacidade dos motores de busca na Internet.
• Carlos Garrido Falla. Chefe da Área de Atenção ao Cidadão. AEPD.

REDES SOCIAIS

• As Redes Sociais I
• Mª Laura Castelazo Díaz Lea. Subdirectora de Classificação e Dados Pessoais. Instituto Federal de Acesso à Informação Pública de México IFAI.
• As Redes Sociais II
• Vicente M. González Camacho. Vogal Assessor – Chefe de Gabinete do Director. AEPD.

Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

PROTECÇÃO DE DADOS E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Normativa vigente e iniciativas governamentais. O tratamento de dados para a identificação de utilizadores. Finalidades do tratamento: informação e obtenção de provas. Obrigações dos prestadores de serviços.
• Protecção de Dados e Direitos de Propriedade Intelectual (II). Casos Práticos
• o Carlos Garrido Falla. Chefe da Área de Atenção ao Cidadão. AEPD.

CIBERCRIME

• Cibercrime
• Manuel F. Mejías Butrón (Subdirector Técnicas Aplicadas à Organização e Protecção de Dados Pessoais de México. –IFAI).
• Cibercrime
• o Ilse Díaz Díaz e Marianella Granados (Directora Jurídica e Chefe do Departamento de Informática. Ministério da Justiça de Costa Rica).
• Fraude Informática: "Responsabilidade dos Bancos do Estado: Relatório Especial. Defensoría de los Habitantes de Costa Rica."
• Apresentação do Relatório Especial
• Alexander Chacón Valverde.- Profissional de Defesa. Defensoría de los Habitantes da República de Costa Rica.
• Classificação de delitos. Projectos de Lei//Projectos-Lei no Chile.
• Juan C. Luengo Pérez. Advogado da Divisão Jurídica. Serviço Nacional do Consumidor de Chile.

Quinta-feira, 30 de octubre de 2008

A INFORMAÇÃO PESSOAL EM SENTENÇAS E DIÁRIOS OFICIAIS ACESSÍVEIS VIA INTERNET

• Relatório sobre o acesso à edição electrónica do BOE. Estado da questão: Problemática e Soluções
• Vicente M. González Camacho. Vogal Assessor e Chefe de Gabinete do Director. AEPD.

FERRAMENTAS JURÍDICAS E TÉCNICAS DE REGULAÇÃO

• Navegação segura e ferramentas de motores de busca
• Apresentação
• Juan C. Castro Chávez. Assistente Técnico Gerente de Telecomunicações. Superintendência Geral de Electricidade e Telecomunicações de El Salvador- SIGET-.

O PAPEL DAS AUTORIDADES DE PROTECÇÃO DE DADOS

• Sistema de Gestão de Riscos
• Edson M. Vittoriano Piuzzi. Oficial de Segurança de Informação. Ministério Público, Fiscalía Nacional de Chile.
• La Defensoría de los Habitantes
• Alexander Chacón Valverde. Profissional de Defesa. Defensoría de los Habitantes de la República de Costa Rica.
• Acesso à informação da base de dados do registo nacional através do sitio Web e a protecção de dados pessoais.
• Arlene González del Castillo. Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Registo Nacional de Costa Rica.
• Protecção de Dados e o Papel das Autoridades Responsáveis.
• Francisco J. Cruz Fuenzalida. Advogado Coordenador das Relações Internacionais. Corporação de Fomento da Produção de Chile CORFO-.
• Privacidade e Motores de Busca de Internet
• Pedro Less Andrade. Gerente de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas de Google para a América Latina.
• Autoridades de Controlo. O papel das Autoridades de Protecção de Dados
• Angelina Lobato Lobato. Chefe da Área de Coordenação e Controlo de Qualidade. Agência Espanhola de Protecção de Dados -AEPD-.

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008

A AGÊNCIA ESPANHOLA DE PROTECÇÃO DE DADOS E A REDE IBERO-AMERICANA DE PROTECÇÃO DE DADOS

• Apresentação da A.E.P.D. e da R.I.P.D.
• Vicente M. González Camacho. Vogal Assessor e Chefe de Gabinete do Director. AEPD.

CONCLUSÕES - Documento final . .

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